Esta Política de Privacidade descreve como o Programa Impulso Empreendedor, produto da Gazeta Brasil, trata os dados pessoais de seus parceiros e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você compreende as práticas aqui descritas.
1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a AZComm Comunicação e Eventos Ltda. (Gazeta Brasil), inscrita no CNPJ sob nº 33.254.297/0001-70. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, utilize o canal indicado no item “Encarregado e Contato”.
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes dados, conforme a interação:
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, nome do negócio ou canal, tipo de negócio e perfil de Instagram (quando informado).
- Dados de autenticação: credenciais de acesso ao Painel (a senha é armazenada de forma criptografada).
- Dados de pagamento: processados pela plataforma Kiwify. Recebemos apenas o status e os dados necessários à gestão da assinatura — não armazenamos o número completo do cartão.
- Materiais enviados: artes, vídeos, textos e informações fornecidas para publicação.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas e cookies, para funcionamento e melhoria da Plataforma.
3. Finalidades e Bases Legais
Tratamos seus dados para as finalidades abaixo, amparados nas respectivas bases legais da LGPD (art. 7º):
- Executar o contrato (criação de conta, entrega das cotas, publicação dos materiais e suporte) — base: execução de contrato.
- Processar pagamentos e gerir a assinatura — base: execução de contrato e obrigação legal/regulatória.
- Comunicações operacionais (avisos sobre publicações, curadoria e cobrança) — base: execução de contrato.
- Comunicações de marketing (novidades e ofertas) — base: consentimento, podendo ser revogado a qualquer momento.
- Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da Plataforma — base: legítimo interesse.
- Cumprimento de obrigações legais — base: obrigação legal.
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Kiwify, para processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
- Provedores de infraestrutura e armazenamento (hospedagem, e-mail transacional e armazenamento de arquivos) que atuam como operadores, sob obrigações de confidencialidade;
- Equipes editoriais da Gazeta Brasil, para curadoria e veiculação dos materiais;
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma e cookies de medição para entender o uso e aprimorar a experiência. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e transmissão segura. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para mitigá-los.
7. Retenção dos Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis (por exemplo, prazos fiscais e de defesa em processos). Encerrada a relação e os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade a outro fornecedor, observada a regulação;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
As solicitações podem ser feitas pelo canal de contato abaixo e serão atendidas nos prazos legais.
9. Transferência Internacional
Alguns provedores de infraestrutura podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que a transferência observe as garantias exigidas pela LGPD.
10. Encarregado e Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política e o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pelo e-mail privacidade@gazetabrasil.com.br ou pelo canal geral impulso@gazetabrasil.com.br.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados.